Working group will analyze PEC of tax reform
The Chamber of Deputies created a working group to analyze the Proposed Amendment to the Constitution (PEC) 45/2019, which deals ...
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Tag: PEC
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado – Notícias Câmara dos Deputados
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ...
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda ...
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto ...
Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso ...
Congresso promulga PEC da Transição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em ...
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado ...
Senado aprova mudanças da PEC da Transição
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta ...
Bolsa sobe pelo terceiro dia na expectativa por PEC da Transição
Em meio às expectativas pela votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a bolsa ...
Senado vai manter alterações feitas pela Câmara na PEC da Transição, afirma Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ...