PEC da Segurança Pública:especialistas criticam centralização de ações
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da ...
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Tag: PEC
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de ...
Ministro da Justiça detalha a deputados PEC do Sistema Único de Segurança – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski falou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Convocado a comparecer à ...
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de ...
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro
O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 ...
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição ...