Informality advanced and precariousness still persists among Brazilian domestic workers, ten years after the enactment of Constitutional Amendment 72, which ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição ...
The working group (GT) responsible for tax reform in the Chamber of Deputies presented, this Wednesday (1st), the work schedule ...
The Chamber of Deputies created a working group to analyze the Proposed Amendment to the Constitution (PEC) 45/2019, which deals ...
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ...
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda ...
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do Congresso ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado ...