CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...
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Tag: PEC
Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
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Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...
Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos
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Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
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Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
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Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) ...
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e ...