Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: PEC
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a ...
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias ...
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para ...
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade ...
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão ...
Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Especial da PEC 44/23 foi instalada nesta quarta Foi instalada nesta quarta-feira (8) a comissão ...
Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas Será instalada nesta ...
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Quando entram mais categorias, perde-se o controle" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...