Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...
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Tag: PEC
Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos
O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC das Praias - que ...
Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel optou por enfatizar as ações preventivas Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: texto deveria ser ainda mais rigoroso A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a ...
Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) ...
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O ...
Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles, relator da proposta na CCJ Em uma reunião tensa, a Comissão de Constituição e ...
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a ...