STJ – STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...
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O Ministério Público em Palmeira das Missões entregou, nesta semana, as alegações finais do caso do duplo latrocínio (roubo com ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira ...
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