STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sanderson: a proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos A Comissão de Segurança ...
Está preso em São Gabriel um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado pela ...
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Por Mariana Py Muniz Cappellari Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos ...
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