Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para ...
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Tag: pena
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
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Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto aumenta pena para quem fornece à criança produto que cause dependência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 942/24, em análise na Câmara ...
Rio Grande do Sul – MPRS vai recorrer para aumentar pena de traficante que tentou matar vítima por dívida de R$ 500
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um traficante que foi ...
Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...