STJ – Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
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Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Brazão: "Apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação no mundo todo" A Comissão ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Gonçalves, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém aumento da pena de homem que matou ex-companheira na presença da filha de três anos
Atendendo pedido em apelação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Capão da Canoa, o Tribunal ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou ...
STJ – STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha
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Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais ...
Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de ...
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica ...