STJ – Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sanderson: a proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos A Comissão de Segurança ...
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