Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: pena
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: MPRS vai recorrer para aumentar pena de homem condenado por tentativa de homicídio durante festa de aniversário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado na ...
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o ...
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um "avanço normativo essencial" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos ...
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei ...
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: dosimetria justa da pena e não a cassação A greve de fome do deputado ...
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, ...