STJ – Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: pena
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, ...
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e ...
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição ...
Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes ...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil: trânsito seguro e organizado é vital O Projeto de Lei 2846/24 aumenta ...
Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal ...
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes ...