Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a ...
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Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros" ...
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara ...
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira. ...
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: MPRS vai recorrer para aumentar pena de homem condenado por tentativa de homicídio durante festa de aniversário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de um homem condenado na ...
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o ...
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um "avanço normativo essencial" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos ...