Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (5) a decisão do Superior Tribunal Militar ...
Em dois processos judiciais, nove denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por praticar extorsões ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3322/24 estabelece pena específica para ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento ...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota nesta terça-feira (7) para saudar a abolição da pena de morte no ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de uma mulher, de 28 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...