A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com ...
Durante dois dias, servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que atuam em áreas administrativas, de execução penal, educação e ...
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal do Acre deram início, na noite da sexta-feira, 9, à ...
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal STJ
A partir de agora, a escola Dr. Mário de Oliveira, localizada no centro da capital acreana, será gerida, em conjunto, ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes ...