STJ – Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ
Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima STJ
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal do Acre deram início, na noite da sexta-feira, 9, à ...
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal STJ
A partir de agora, a escola Dr. Mário de Oliveira, localizada no centro da capital acreana, será gerida, em conjunto, ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), lançou, nesta sexta-feira, 19, foi lançado, na sede ...
A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, ...
Desde as primeiras horas da segunda-feira, 15, a Polícia Penal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe), realiza ...
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