Governador do Rio propõe no Senado endurecimento da legislação penal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de ...
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Tag: Penal
STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
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STJ – Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
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STJ – Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
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Ato em São Paulo pede descriminalização social e penal do aborto
Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ...
STJ – Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal
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STJ – STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
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Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...
STJ – Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
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Acre – Primeira Corrida do Iapen e Polícia Penal é realizada em Rio Branco
O sol deste domingo parecia saber que, logo cedo, já tinha muita gente pronta para começar o dia. E foi ...