STJ – Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ
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Tag: Penal
Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defende a criação da data A Comissão de Segurança Pública e Combate ...
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...
STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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STJ – Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal
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STJ – Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
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Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária ...
CCJ aprova acordo do Brasil com o Cazaquistão sobre auxílio jurídico na área penal – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Acre – Governo divulga concurso público com mais de 300 vagas para Iapen e Polícia Penal
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou no ...
STJ – STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura ...