Acre – Instrutores da Polícia Penal colaboram com 1º Curso de Formação de Agente Socieducativo
Os instrutores da Polícia Penal colaboram com o 1º Curso de Formação de Agente Socieducativo (ISE), em Rio Branco, por ...
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Tag: Penal
STJ – STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada ...
STJ – Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
STJ – Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
STJ – Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Rio Grande do Sul – Projeto do MPRS é premiado pelo CNPG como exemplo de boas práticas em acordos de não persecução penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Prêmio Acordo de Não ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
STJ – Grupo Opportunity não é aceito como parte interessada em ação penal da Operação Satiagraha
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do grupo financeiro ...
STJ – Ministro Felix Fischer recebe homenagens dos colegiados de direito penal
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas ...
Policial que matou tesoureiro do PT está em Complexo Médico Penal
O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo ...