Tag: Penal

Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ...

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal STJ

STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...

Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ

O sol deste domingo parecia saber que, logo cedo, já tinha muita gente pronta para começar o dia. E foi ...

Com muita disposição, 300 atletas devem participar da Corrida da Polícia Penal e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...