Os participantes devem chegar ao local da largada com, pelo menos, 30 minutos de antecedência, às 17h, quando serão repassadas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
A TV Brasil exibe, nesta segunda-feira (22) às 23h, novo episódio do programa Caminhos da Reportagem com o tema “Egressos do sistema penal buscam ...
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ STJ
Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), realizou ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...