STJ – Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ
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O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), realizou a 1ª Corrida de rua Iapen/Polícia Penal na manhã deste domingo, ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de ...
A Polícia Penal está presente no Carnaval da Família, através da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), levando mais segurança para ...
Os candidatos convocados para o curso de formação de agente de Polícia Penal do concurso do Instituto de Administração Penitenciária ...
O governodo Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal, realizou uma operação de rotina na Divisão ...
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma STJ
A vice-governadora Mailza Assis destacou a corrida de rua como meio de inclusão, durante sua participação da largada da 2ª ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento ...
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