STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...
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Tag: Penal
Acre – Polícia Penal faz operação integrada com outras forças de segurança do Estado em Presídio de Senador Guiomard
Dando continuidade às operações de busca de ilícitos e varredura da estrutura das unidades prisionais do Estado, o Instituto de ...
Acre – Iapen abre concurso para criação de hino da Polícia Penal
O hino de uma força policial traz identidade, reconhecimento, senso de equipe e conta uma história. Pensando nisso, o Instituto ...
Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentar atividade dos policiais penais A Comissão de ...
Acre – Iapen celebra o Dia do Policial Penal no Acre
A Polícia Penal do Acre passou por um processo de criação e transformação. Uma história que começou há 16 anos ...
STJ – STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal
Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida ...
Rio Grande do Sul – “Hoje começamos uma virada de chave”, diz procurador-geral no lançamento do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta segunda-feira, dia 9 de setembro, o Núcleo de Assessoramento ...
Acre – Inscrições para processo seletivo de instrutores do curso de formação da Polícia Penal se encerram na próxima quinta-feira
As inscrições para o processo seletivo do banco de docentes, instrutores e monitores para atuação no curso de formação de ...
Acre – Forças Especializadas da Polícia Penal fazem demonstrações no estande do Iapen na Expoacre
Um dos grandes destaques e que tem feito muito sucesso no estande do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), ...
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...