Tag: Penal

Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entregou ao Instituto de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de ...

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de ...

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental STJ

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao ...

Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ...

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre presunção e processo penal STJ