STJ – Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal
Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal STJ
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Tag: Penal
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: "Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade" A Comissão de Constituição ...
Acre – Iapen e Polícia Penal fazem apresentação em escola no projeto Acre Pela Vida
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Polícia Penal, por meio das forças especializadas e da Divisão ...
Acre – Senappen e Polícia Penal deflagram 6ª fase da Operação Mute no Complexo Penitenciário de Rio Branco
A 6ª fase da operação Mute no Acre teve início na terça-feira, 19. E, nesta quarta-feira, 20, a mesma operação ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e ...
STJ – Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
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STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...
Acre – Polícia Penal faz operação integrada com outras forças de segurança do Estado em Presídio de Senador Guiomard
Dando continuidade às operações de busca de ilícitos e varredura da estrutura das unidades prisionais do Estado, o Instituto de ...
Acre – Iapen abre concurso para criação de hino da Polícia Penal
O hino de uma força policial traz identidade, reconhecimento, senso de equipe e conta uma história. Pensando nisso, o Instituto ...