Acre – Estado convoca aprovados para curso de formação da Polícia Penal
O governodo Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou ...
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Tag: Penal
Acre – Polícia Penal realiza operação integrada com demais forças de segurança em unidade penitenciária de Rio Branco
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal, realizou uma operação de rotina na Divisão ...
STJ – Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma STJ
Acre – Mailza Assis destaca o esporte como meio de inclusão durante corrida de rua do Iapen e Polícia Penal
A vice-governadora Mailza Assis destacou a corrida de rua como meio de inclusão, durante sua participação da largada da 2ª ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento ...
Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações ...
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
STJ – Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os ...
Acre – Polícia Penal realiza operação integrada em presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Com o objetivo de combater às tentativas de fuga, a Polícia Penal realizou uma operação de revista na Divisão de ...
STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ