Acre – Polícia Penal realiza operação integrada em presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Com o objetivo de combater às tentativas de fuga, a Polícia Penal realizou uma operação de revista na Divisão de ...
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Tag: Penal
STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
STJ – Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal
Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal STJ
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: "Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade" A Comissão de Constituição ...
Acre – Iapen e Polícia Penal fazem apresentação em escola no projeto Acre Pela Vida
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Polícia Penal, por meio das forças especializadas e da Divisão ...
Acre – Senappen e Polícia Penal deflagram 6ª fase da Operação Mute no Complexo Penitenciário de Rio Branco
A 6ª fase da operação Mute no Acre teve início na terça-feira, 19. E, nesta quarta-feira, 20, a mesma operação ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e ...
STJ – Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ