STJ – STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo STJ
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal STJ
O sol deste domingo parecia saber que, logo cedo, já tinha muita gente pronta para começar o dia. E foi ...
Com muita disposição, 300 atletas devem participar da Corrida da Polícia Penal e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre ...
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...
A criação da Polícia Penal no Acre tem sido alvo de intensos debates e reflexões, especialmente em referência à formação ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©