Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Mais do que uma norma jurídica, a Lei Maria da Penha é um símbolo de esperança e de compromisso da ...
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Soraya Santos: educação pode mudar comportamentos machistas que permeiam crimes A Lei Maria da Penha, ...
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor" A Comissão ...
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), trabalha intensamente nas obras de manutenção ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Manoela Barbosa: ideia é levar o debate para além das fronteiras de Goiás Foi ...
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir ...
Com ações educativas nas redes sociais, nos meios de comunicação e nas conversas diárias com os foliões, a Patrulha Maria ...