Tag: Penha

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção ...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...

Fifteen indigenous translators are working on a translation of the Federal Constitution into Nheengatu, a Tupinambá language spoken by several ...

Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por ...

Os moradores de Senador Guiomard foram contemplados na manhã desta segunda-feira, 15, com o lançamento, pela Polícia Militar do Acre ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre ...