Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas na abertura da campanha Agosto Lilás A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove ...
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Tag: Penha
Acre – Patrulha Maria da Penha ministra palestra sobre violência doméstica a trabalhadores da construção civil
A semana de trabalho de 150 funcionários da empresa Sepco1 Construções, em Rio Branco, começou com informação e cidadania. A ...
Patrulha Maria da Penha já fez mais de 190 mil atendimentos
A Patrulha Maria da Penha, criada há 4 anos pela Polícia Militar do Rio com a finalidade de proteger e ...
Parlamentares comemoram 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta segunda – Notícias Câmara dos Deputados
Parlamentares foram às redes sociais celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha, comemorado nesta segunda-feira (7). A data ...
STJ – Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
STJ – Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico ...
STJ – STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção ...
STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
Constitution and Maria da Penha Law will be translated into an indigenous language
Fifteen indigenous translators are working on a translation of the Federal Constitution into Nheengatu, a Tupinambá language spoken by several ...
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por ...