Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
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Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a ...
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva ...
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ
GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
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