Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos ...
Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas hoje (29) após o muro de um estabelecimento ter desabado na cidade ...
Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), alcançou mais de 2 mil pessoas no estado do Acre ...
Uma pessoa morreu e cerca de 40 ficaram feridas com a queda de uma estrutura metálica montada no Aeropark Clube ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa ...
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa STJ