STJ – STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
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Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
STJ – STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa STJ
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
STJ – Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a ...
STJ – 2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Comissão aprova prioridade em serviços públicos para mães e cuidadores de pessoa com deficiência ou autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Rio Grande do Sul – “Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva ...