Acre – Operação Virtude 2025 reforça compromisso do Acre com a proteção e dignidade da pessoa idosa
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), alcançou mais de 2 mil pessoas no estado do Acre ...
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Uma pessoa morreu e cerca de 40 ficaram feridas com a queda de uma estrutura metálica montada no Aeropark Clube ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa ...
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a ...
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ...
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