STJ – Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único ...
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos ...
Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas hoje (29) após o muro de um estabelecimento ter desabado na cidade ...
Cartórios em várias capitais e cidades do país promovem neste sábado (29) a Jornada Notarial 2025 – Proteger o Futuro ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), alcançou mais de 2 mil pessoas no estado do Acre ...
Uma pessoa morreu e cerca de 40 ficaram feridas com a queda de uma estrutura metálica montada no Aeropark Clube ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa ...
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©