Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista STJ
A perda de um ente querido sempre traz dor e tristeza. Mas, além do luto, os familiares também precisam lidar ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: fita permite reconhecimento imediato da condição A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente, autor da proposta O Projeto de Lei 819/25 aumenta da metade a pena do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação ...
Levantamento do Instituto Pacto Contra a Fome mostrou que a cesta básica ideal para uma alimentação saudável no Brasil teve ...
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...