Acre – Fundhacre lança semana de atividades pelo Dia Nacional da Pessoa Idosa
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) lançou nesta terça-feira, 1º de outubro, em Rio Branco, uma programação especial em ...
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Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados ...
PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa hoje (28) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores e ...
STJ – STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
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STJ – Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
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STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
Casa desaba no Rio deixando um ferido e uma pessoa desaparecida
Uma casa de três andares desabou na madrugada desta segunda-feira (16), na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. ...
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – Notícias Câmara dos Deputados
G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ...
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/24 cria um ...
STJ – Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...