Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor ...
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Acre – Estado defende fortalecimento da Rede Integrada de Proteção da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda STJ
Domicílios com uma pessoa são os que mais crescem no Brasil
Mais pessoas estão morando sozinhas em todo o país, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Características Gerais ...
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão ...
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio ...
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
STJ – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou STJ
Lula condecora Mujica, que considera “a pessoa mais extraordinária”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem ...