Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 ...
Chuvas deixam 152 famílias em abrigos no Vale do Ribeira (SP)
Ao menos 152 famílias seguem em abrigos temporários na região do Vale do Ribeira, sul do estado de São Paulo, ...
Plataformas vão informar canais de denúncia de violência contra mulher
O governo federal, por intermédio de um ofício conjunto assinado pelas Secretarias de Políticas Digitais da Secom, de Direitos Digitais ...
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Lar do Idoso será construído com estrutura moderna e humanizada para ampliar amparo à pessoa idosa em Rondônia
O entusiasmo e a expectativa de um futuro melhor para os idosos, com dias felizes e repletos de assistência e ...
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
STJ – Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25 obriga o Sistema Único ...