STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ...
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Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Após a aplicação das provas teóricas da primeira edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas 2024, neste ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ramos: falta falta de embasamento teórico-científico suficiente para o emprego da técnica O Projeto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (6), que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, ...
Ser bom em matemática não é meramente uma questão de talento. Não se nasce com uma propensão a gostar ou ...
Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), realizou, entre os dias 30 de abril ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, avaliou como positivo o 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado no estado ...
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