STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
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O prazo para efetuar o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de Desporto Estudantil, informa que ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em ...
Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. ...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Saúde (Sesacre), anunciou ...
Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais justifiquem sua ausência ...
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