Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para municípios aderirem ...
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Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6), em Brasília, mais um pedido do ...
Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe
Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a ...
Rio Grande do Sul – Acolhendo pedido do MPRS, Justiça aplica medida socioeducativa pelo prazo máximo a adolescente que matou policial durante operação em Butiá
A Justiça acolheu as alegações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizadas no dia 9 de fevereiro ...
Calor extremo no trabalho afeta saúde a curto e longo prazo
Hidratação constante e toalha úmida por perto, recomenda a pesquisadora Tatiane Cristina Moraes de Sousa para enfrentar o calor intenso. ...
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga ...
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os ...
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo ...