Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar ...
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Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico e estratégico O ...
Prazo para inscrições no Bolsa Atleta 2025 termina hoje
Termina hoje, sexta-feira (21), o prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta 2025, destinado a atletas de alto desempenho com ...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga ...
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/23, ...
Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje
Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira ...
Governo amplia até março prazo para famílias do Rio Grande do Sul
As prefeituras do Rio Grande do Sul podem enviar ao governo federal até 1º de março as listas de famílias ...
Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional ...
STJ – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados STJ
Rio Grande do Sul – Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu ...