Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões ...
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Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ
Clima e foco em exportação explicam alta de alimentos no longo prazo
Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo ...
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias Câmara dos Deputados
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Prazo para justificar ausência no Encceja 2024 começa segunda-feira
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Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar – Notícias Câmara dos Deputados
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Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
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