Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Projeto de Guimarães repete conteúdo de medida provisória que perdeu a validade O Projeto ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de ...
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes ...
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou o prazo para recebimento de trabalhos técnico-científicos para a 17ª edição da Revista Jurídica ...
Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até ...
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...
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