CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, ...
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Acre – Prazo para abrir processo para a CNH social rural se encerra nesta quarta-feira, 21
Por Jerfeson GadelhaOs selecionados na modalidade rural do programa CNH Social 2024 têm até esta quarta-feira, 21, para abrir os ...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar ...
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy, autor da proposta O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o ...
Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ...
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para ...
Governo prorroga prazo para relicitação do Galeão por 24 meses
O governo prorrogou por 24 meses o prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, na ...
Acre – Educação do Acre e Universidade do Amazonas prorrogam prazo de inscrição para cursos de especialização
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), ...
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do ...