Tag: prazo

O prazo limite para a saída pacífica e retirada de animais, na maioria gado ilegal, de forma voluntária das terras ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jader Barbalho Filho: número de propostas recebidas pelo ministério está abaixo do esperado Termina no dia ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados ...

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ

Ao quitar dívida, proprietário evita inscrição em dívida ativa Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, ...

O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios ...

Getty Images Contribuinte vai poder regularizar bem mantido no exterior O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o ...

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular o desenvolvimento regional O ...

Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de ...