Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e ...
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Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, ...
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades beneficentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da ...
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino ...
Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: "Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados" A Comissão de Administração e Serviço ...
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...
Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de ...
Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à ...
Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e ...