Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e ...
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Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa ...
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra ...
Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que ...
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos ...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o ...
Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que ...
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais ...
Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e ...