Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio
A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que ...
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STJ – Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de ...
Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – MPRS disponibiliza manual digital para instrumentalizar atuação de promotores de Justiça no processo eleitoral
04/08/2022 18:35 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, está disponibilizando ...
TSE reúne entidades de fiscalização do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (1º) um encontro com entidades que foram habilitadas na função de fiscalizadoras do ...
Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – ação de destituição do poder familiar é julgada com celeridade e criança que passava frio e fome já está em processo de adoção
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
STJ – Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no ...
Bretas suspende processo contra doleiros internacionais
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio ...