Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ...
O governo do Acre segue fortalecendo a saúde estadual. Na manhã desta segunda-feira, 31, a Secretaria de Estado de Saúde ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), divulgou ...
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS) STJ
O processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária Estadual vem avançando. Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a ...
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A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde o desaparecimento do menino Rafael Mateus Winques, no ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo ...