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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram ...

Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro STJ

As inscrições para o processo seletivo do banco de docentes, instrutores e monitores para atuação no curso de formação de ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Braga afirma que só reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e ...

Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga disse que há uma "armação" para cassá-lo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), informa que o processo licitatório para a ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ