Conselho de Ética arquiva processo do PL contra Sâmia Bomfim – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: processo foi "perseguição política" Na última reunião do ano, o Conselho de ...
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Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar STJ
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática ...
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar STJ
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro ...
Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que ...
O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O ...
“Como moradora, hoje a palavra é gratidão e emoção! Hoje eu tenho a certeza que agora vamos ter moradia e ...
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