STJ – Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão ...
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À espera do técnico Thiago Carpini, que assinou contrato nesta noite e desembarca na capital paulista nesta sexta-feira (12), o ...
Em uma ação inédita, o governo do Acre iniciou, na comunidade do bairro Irineu Serra, em Rio Branco, o processo ...
Em mais uma demonstração do compromisso com a saúde pública do Acre, o governo do Estado, por meio das secretarias ...
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: processo foi "perseguição política" Na última reunião do ano, o Conselho de ...
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar STJ
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
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