Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: " Jurisprudência e a doutrina têm entendido pelo cabimento da exclusão" O Projeto de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito ...
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa ...
O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de ...