OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno

26/05/2025

A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, ...

Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa

24/04/2025

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo ...

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas – Notícias Câmara dos Deputados

04/04/2025

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores ...

Anvisa suspende venda e propaganda de “chips da beleza”

18/10/2024

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos ...

Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda

07/10/2024

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7). Os ...

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

03/10/2024

Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último ...

Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva – Notícias Câmara dos Deputados

02/10/2024

Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: "A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor" O Projeto ...

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