Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer ...
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Tag: proteção
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Finanças e ...
Projeto cria programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora do projeto O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a ...
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei ...
Comissão da Câmara discute elaboração de Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na zona oeste do Rio de Janeiro em 2022 A comissão especial sobre prevenção e auxílio ...
STJ – Cortes em Conexão termina com debates sobre democracia, inteligência artificial e proteção de dados
O terceiro painel do Fórum Internacional Cortes em Conexão, no início da tarde desta quinta-feira (11), discutiu as cortes internacionais ...
Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de José Medeiros A Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor da proposta O Projeto de Lei 909/24 cria o Corredor Ecológico ...
Acre – Sema celebra 37 anos de protagonismo na elaboração de políticas públicas, proteção e conservação do meio ambiente
Com propósito de atuar na preservação, conservação e uso consciente dos recursos naturais para garantir a qualidade de vida das ...