STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente ...
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Tag: proteção
Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de recepção da Força Nacional de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no RS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, juntamente com o ...
STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A ...
Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança ...
Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer ...
Comissão aprova projeto que cria serviço de proteção a famílias em casos de emergência social – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Finanças e ...
Projeto cria programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Maria do Rosário, a autora do projeto O Projeto de Lei 1617/24 cria um programa de proteção a ...
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...