Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
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Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
Acre – Acre conta com delegacia especializada na proteção da criança e do adolescente atuando 24 horas
Em julho de 2022, um marco importante foi alcançado na luta contra a violência sexual, física e psicológica contra crianças ...
Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
STJ – Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
A escolha dos curadores, os limites desse encargo e o dever de prestação de contas são alguns dos temas da ...
Cuidadores de pacientes com Alzheimer precisam de cuidado e proteção
- “Bom dia, pai”. - “Bom dia, filha”. Natália Duarte e seu pai, Ítalo, que teve diagnóstico de Alzheimer em ...
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital ...
Acre – Governo participa de encontro nacional dos 20 anos do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes
O governo do Acre participa de treinamento no Encontro Nacional de Celebração dos 20 anos de Atuação do Programa de ...
Lei estabelece capacitação de educadores para proteção de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Professores serão treinados para identificar violações de direitos de crianças e adolescentes Foi publicada no Diário ...
Rio Grande do Sul – CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do ...