Senado aprova protocolo de proteção às mulheres
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado ...
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Tag: proteção
Comissão ouve presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados sobre vazamento de informações – Notícias Câmara dos Deputados
Wilson Dias/Agência Brasil Diretor Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ...
Entenda o papel do analista ambiental na proteção do meio ambiente
Com um papel cada vez mais fundamental na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, cabe aos ...
Comissão pede proteção à pesquisadora da USP após ataques
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Comissão aprova projeto que reforça proteção do consumidor em hipervulnerabilidade – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas para a proteção ...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio ...
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Mendonça/Ibama Queimada na Amazônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da ...
Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência ...