Estabilidade não é proteção ao servidor mas ao Estado, diz ministra
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Werneck, disse nesta quarta-feira (18) que a estabilidade não ...
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Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil terá, pela primeira vez, um Plano ...
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco ...
Federação Internacional dos Jornalistas faz apelo por mais proteção
A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) pediu nesta sexta-feira (13) que a UNESCO, a agência da ONU responsável pela proteção e segurança dos ...
Acre – Eclipse solar deste sábado deve ser visto com proteção adequada, alerta especialista
Um eclipse solar será visível em todo o Brasil neste sábado, 14, e em alguns locais do país, nas regiões ...
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional ...
Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de ...
Em carta, indígenas pedem fortalecimento na proteção de terras
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das ...
Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...
Comissão vai debater proteção dos direitos digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos ...