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Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) renovou, na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de ...
Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...
Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores ...
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Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ ...
O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos ...