Rio Grande do Sul – MPRS e IFRS firmam cooperação em prol da proteção de nascentes na Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio ...
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Tag: proteção
GSI estuda reestruturar Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasil
Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar ...
Acre – Com foco na redução do desmatamento e queimadas, governo inicia Força-Tarefa pela Proteção Ambiental
Coibir os ilícitos ambientais, integrar os órgãos de comando e controle e atuar de forma unificada estão entre as estratégias ...
Acre – Governo do Acre lança Força Tarefa pela Proteção Ambiental
O Governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), lança nesta sexta-feira, 28, ...
Convênio amplia proteção a crianças vítimas de violência sexual no Rio
Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, ...
Projetos de proteção ao patrimônio permitirão acesso ao “Brasil real”
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, nesta terça-feira (25), que a destinação ...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 ...
Acre – Itinerante do Ônibus Lilás leva amparo, orientação e proteção as mulheres acreanas nos municípios do Alto Acre
Como forma de amparar, orientar e proteger as mulheres acreanas, o governo do Acre levou as ações itinerantes do Ônibus ...
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: "É importante aprovar o texto antes de outubro" Participantes de audiência pública ...
Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos ...