Tag: proteção

O governo da Bahia está revisando todos os protocolos de proteção de defensores de direitos humanos, após o assassinato de ...

A defesa do hacker Walter Delgatti Netto informou nesta quinta-feira (17) que pedirá que o serviço de proteção à testemunha ...

Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio ...

Uma resolução do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República cria um grupo de trabalho (GT) para estudar ...

Coibir os ilícitos ambientais, integrar os órgãos de comando e controle e atuar de forma unificada estão entre as estratégias ...

O Governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), lança nesta sexta-feira, 28, ...

Com a finalidade de dar segurança e proteção máxima às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual moradoras da capital fluminense, ...

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, afirmou, nesta terça-feira (25), que a destinação ...

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 ...