STJ – Entender Direito discute proteção jurídica às pessoas com deficiência
Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 ...
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Tag: proteção
Comissão rejeita projeto que reclassifica áreas adjacentes aos manguezais para proteção ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputado Jose Mario Schreiner, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Máscara de proteção será obrigatória em vestibular da USP
O uso de máscaras para prevenção contra a covid-19 será obrigatório no vestibular 2023 da Universidade de São Paulo (USP). ...
Comissão aprova proteção de 30% do mar sob jurisdição do Brasil até 2030 – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Unicamp retoma uso obrigatório da máscara de proteção contra covid-19
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tornou novamente obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados dos campi da instituição. ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Presidente Bolsonaro – MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: saúde à população, real proteção ao meio ambiente,
- MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: saúde à população, real proteção ao meio ambiente, empregos e muito mais. https://t.co/DtsQ6fKWmj Jair M. ...
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...