Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...
Uma força-tarefa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação de oito dias para expulsar invasores ...
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Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ ...
O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos ...
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
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Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), na companhia do Conselho Estadual dos ...
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