Proteção de meninas é tema de econtro de ministro com ONU-Mulheres
Para tratar sobre políticas de direitos humanos no país, o ministro Silvio Almeida se reuniu com a representante da Organização ...
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Tag: proteção
Proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – MPRS articula implantação do Projeto de Proteção das Nascentes em Santo Ângelo
Com articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, a Corsan e o Município assinaram, em ...
STJ – Sexta Turma estendeu proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans
\r\n No primeiro semestre de 2022, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção ...
STJ – Espaço Cultural lança coletânea de artigos sobre proteção dos direitos autorais
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
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Após as festas de fim de ano muitas residências permanecem vazias, uma vez que algumas famílias aproveitam para “esticar” as ...
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Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito ...