Unicamp retoma uso obrigatório da máscara de proteção contra covid-19
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) tornou novamente obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados dos campi da instituição. ...
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Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Presidente Bolsonaro – MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: saúde à população, real proteção ao meio ambiente,
- MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: saúde à população, real proteção ao meio ambiente, empregos e muito mais. https://t.co/DtsQ6fKWmj Jair M. ...
Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...
Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do ...
Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) ...
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STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...