TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...
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Câmara aprova urgência para medidas de proteção a mulheres no trabalho; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Samuel Moreira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto ...
Proposta elimina exigência legal de área de proteção e floresta em terra doada pela União em Rondônia – Notícias Câmara dos Deputados
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 ...
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado pelo Congresso, ...
Especialistas cobram a proteção dos patrimônios histórico e humano do Cais do Valongo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita aposta na aprovação de projeto para garantir a proteção do Cais do Valongo Em audiência ...
Polícia Federal dará proteção a candidatos nas eleições
A Polícia Federal (PF) editou uma série de atos normativos internos abordando as atuações para dar proteção a candidatos nas ...
Rio Grande do Sul – FRBL destina mais de R$ 2 milhões para proteção ao consumidor, meio ambiente, segurança pública e alimentar
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Divulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai ...
Salário mínimo precisa ter proteção nas crises, afirmam debatedores – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lopes: "É lamentável o Brasil ter voltado pro mapa da fome" Especialistas e deputados concluíram que ...
Comissão aprova projeto que prevê barreiras de proteção em licitações para praças de pedágio em rodovia – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da ...